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Quem está em processo de abertura de uma empresa – ou passou por isso recentemente no Brasil, sabe que não são poucos os cuidados que devem ser tomados para garantir que o negócio esteja regularizado e protegido contra os mais diversos riscos.

Um tipo de empresa, porém, requer cuidados redobrados para evitar problemas com sócios, investidores, funcionários e consumidores: as startups. Está pensando em abrir a sua startup? Entenda melhor como se proteger juridicamente neste artigo!Quem está em processo de abertura de uma empresa – ou passou por isso recentemente no Brasil, sabe que não são poucos os cuidados que devem ser tomados para garantir que o negócio esteja regularizado e protegido contra os mais diversos riscos.

Um tipo de empresa, porém, requer cuidados redobrados para evitar problemas com sócios, investidores, funcionários e consumidores: as startups. Está pensando em abrir a sua startup? Entenda melhor como se proteger juridicamente neste artigo!

Por que startups possuem processos jurídicos mais complexos?

Os processos são burocráticos para todas as novas empresas no Brasil, as startups, porém, requerem atenção extra para alguns detalhes jurídicos e contábeis. Entenda melhor o porquê:

  • Novos modelos: por serem empresas de tecnologia que criam produtos e serviços inovadores, muitas vezes o que as startups colocam no mercado não está dentro de alguma regulamentação específica. Em muitas ocasiões, na verdade, sequer existe alguma legislação que preveja seus produtos ou serviços.
  • Crescimento rápido: as startups experimentam crescimento bastante acelerado em receita, equipe e número de consumidores. É preciso planejar este crescimento para que a empresa esteja sempre enquadrada juridicamente da forma correta.
  • Time jovem: geralmente fundadas e lideradas por profissionais muito jovens, as startups podem sofrer com a falta de experiência de de quem está no seu comando.
  • Múltiplos stakeholders: uma startup tem múltiplos públicos externos e internos para atender. Os investidores são um deles e tornam necessário cuidado redobrado em questões contratuais e prestação de contas.

6 dicas jurídicas para sua startup

As startups são de fato um perfil particular de empresa e, se está disposto a liderar uma, precisa estar atento e tomar todas as providências para evitar qualquer processo judicial ou trabalhista.

Veja algumas dicas importantes a considerar:

1. Registre sua ideia

De nada adianta ter uma ideia inovadora de produto ou serviço se ela estiver disponível para qualquer outro empreendedor usar. Após definir o produto de sua empresa, portanto, não deixe de fazer registro de marca e de patente no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).

Para algumas áreas específicas de atuação, será necessário também buscar registros adicionais, em órgãos científicos ou setoriais. Não deixe de buscar informações para garantir o máximo de proteção ao negócio.

2. Formalize o negócio

Por mais que esteja começando um “negócio de garagem”, vale a pena começar do jeito certo, abrindo legalmente sua empresa desde o início. Mesmo que represente um custo não desejado em um momento em que só existem despesas, essa atitude evita qualquer tipo de multa ou processo em uma fiscalização. Procure um contador e receba a orientação necessária para abrir sua empresa.

3. Faça acordos

Ainda que esteja na fase de teste de seu produto, proteja-se criando contratos, termos de utilização, política de privacidade e o que mais for necessário para proteger você nas mais diversas relações com seu cliente.

Deixando todos os termos claros para os que estão envolvidos no negócio, você não só evita problemas jurídicos, mas também demonstra o profissionalismo de sua empresa, desde seus primeiros passos.

4. Ponha no papel

Complementando a dica anterior, vale lembrar que todos esses acordos precisam “estar no papel”. Isso inclui as relações societárias e acordos com investidores, que devem ser cuidadosamente elaborados.

Pense que, por mais que você e os outros fundadores estejam agora totalmente engajados com o negócio, é possível que a motivação mude ao longo dos anos. E a saída de um sócio torna-se sempre mais difícil quando a empresa já alcançou maior valor de mercado e quando não foram estabelecidas regras claras para o desligamento de um dos sócios.

5. Contrate (mesmo) sua equipe

Os custos de manter um funcionário CLT são altos para empresas que estão começando, o que leva startups a fazerem contrato PJ com sua equipe – ou até mesmo a não fazerem contrato nenhum.

Saiba, porém, que a chance de ter alguma ação trabalhista contra a empresa ou ser multado em uma fiscalização é bastante alto, levando a riscos financeiros elevados. Se o seu mercado cliente é B2B, isso é ainda mais arriscado, uma vez que muitas empresas restringem a contratação de fornecedores com problemas trabalhistas.

6. Conte com especialistas

A última dica é contar com especialistas para ajudá-lo. Você não irá conseguir crescer seu negócio ao mesmo tempo em que tenta entender todas as questões jurídicas, tributárias e contábeis com as quais sua empresa precisa estar em dia. Contrate serviços de advogados e de contabilidade e fique mais tranquilo para focar no que realmente entende.

Crescer do jeito certo demora mais?

Muitos reclamam sobre a burocracia brasileira, que pode tornar mais difícil o sucesso de empresas em sua fase inicial. Infelizmente, o cenário é verdadeiro, mas, se você está realmente disposto a encarar a vida de empreendedor, não tente fugir do caminho legalmente correto para buscar atalhos.

Crescer do jeito certo pode até parecer mais demorado, mas certamente permite que você evolua sem a preocupação de que todo o negócio se perca por causa de problemas jurídicos. Proteja-se e cresça sem medo!


Quais são os cuidados que você está tomando em sua startup para evitar problemas jurídicos? Compartilhe aqui nos comentários!

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