Definir o capital social não é uma tarefa simples. Afinal, enquanto a empresa não está desempenhando suas atividades, o empreendedor possui poucos elementos para avaliar suas despesas e custos operacionais. Como a abertura de uma empresa depende dessa definição, algumas informações e dados devem ser avaliados na hora de se estimar o capital social. Quer saber como fazer isso de uma forma correta? Então confira o post que elaboramos para você!Na hora de tirar um negócio do papel e efetivamente formalizar uma empresa, uma das questões que mais intriga os empreendedores diz respeito ao montante inicial necessário para que a sua empresa funcione, mesmo quando ainda não gera receita ou possui clientes. Esse valor corresponde ao capital social da empresa, uma quantia que fica determinada no Contrato Social e deve ser definida antes mesmo de se registrar a empresa na Junta.
Definir o capital social, no entanto, não é uma tarefa simples. Afinal, enquanto a empresa não está desempenhando suas atividades, o empreendedor possui poucos elementos para avaliar suas despesas e custos operacionais. Como a abertura de uma empresa depende dessa definição, algumas informações e dados devem ser avaliados na hora de se estimar o capital social. Quer saber como fazer isso de uma forma correta? Então confira o post que elaboramos para você!
O que é o capital social?
O capital social corresponde ao investimento inicial feito por cada um dos sócios que servirá para manter a empresa funcionando, enquanto ela ainda não gera lucro. Trata-se de umvalor que serve para a conservação de equipamentos, contratação de serviços, aquisição de ferramentas, entre outros.
Esse investimento inicial corresponde ao patrimônio líquido da empresa e pode ser mudado ao longo do tempo. Quando um sócio decide investir a mais ou existe a entrada de um novo sócio, por exemplo, pode haver um aumento de capital. A saída de um sócio, por sua vez, pode significar uma diminuição do capital.
O capital social também reflete o potencial financeiro de uma empresa. Quando se diz no mercado que uma empresa vale uma determinada quantia, em geral, esse valor é estimado a partir do capital social integralizado, ou seja, o capital que deixou de ser investimento dos sócios para ser parte do patrimônio efetivo da empresa.
E quem não possui sócios?
Existem dois tipos de empresas individuais que não contam com sócios: o empresário individual (EI) e a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Para cada um desses tipos de empresa, o capital social é tratado de forma diferente.
No caso do EI, não existe uma exigência de capital mínimo para que a empresa seja constituída, por isso não existe a figura do capital social aqui.
Já no caso da EIRELI, como o patrimônio da empresa é diverso do patrimônio do sócio, existe a necessidade de se determinar o capital social desse tipo de empresa que deve totalizar, pelo menos, 100 salários mínimos.
Embora o empreendedor não precise comprovar o valor do capital social, é necessário que possua esse montante disponível, afinal, a empresa constará em sua declaração do imposto de renda e qualquer inconsistência poderá levar o empreendedor a ser pego na malha fina. Os valores do capital social no caso da EIRELI também devem ser atualizados de acordo com as alterações do salário mínimo. Embora esse quesito seja bastante questionável, essa é uma determinação legal e não tem jeito do empreendedor deixar de observá-la.
O capital social e a responsabilidade
O capital social, além de refletir o patrimônio líquido de um negócio, está diretamente ligado à responsabilidade dos sócios. É o caso, por exemplo, das sociedades limitadas, onde a responsabilidade dos sócios é diretamente proporcional à quantidade de cotas que possuem. Como o número de cotas também tem como parâmetro o capital social, o sócio que investiu mais na empresa possui maior responsabilidade sobre ela.
Para ficar mais claro, pense no caso de uma empresa que possui três sócios. O capital social da empresa corresponde à R$ 100.000,00, sendo que um dos sócios investiu R$ 50.000,00 e os demais R$ 25.000,00. Como cada quota societária costuma representar R$ 1,00, cada um dos sócios possui respectivamente 50 mil cotas, 25 mil cotas e 25 mil cotas. Caso a empresa adquira alguma dívida perante terceiros, cada sócio responderá até o limite da proporção das suas cotas, o seja, um dos sócios responderá por 50% da dívida, enquanto os demais devem arcar com R$ 25%.
Como definir o Capital Social?
A definição do capital social de fato não é uma tarefa simples. Poucos empreendedores possuem a real dimensão dos custos e despesas do seu negócio enquanto a empresa ainda está iniciando suas atividades. Por isso, para determinar o valor ideal, é preciso fazer um cálculo estimado de quanto serão os custos operacionais, despesas com folhas de pagamento e capital de giro. Além disso, o empreendedor deve estudar as principais características do seu negócio, o que pode influenciar em uma geração de receita mais ou menos tardia. Para isso, é preciso se dedicar a um Plano de Negócios e estudar com afinco cada uma dessas questões antes de formalizar o negócio.
Simplesmente chutar o valor do capital social pode gerar dores de cabeça no futuro, pois a alteração do contrato social para redefinir o capital social costuma ser um procedimento trabalhoso e bastante burocrático. Apenas para se ter uma ideia, tanto no caso do aumento como da diminuição é necessário alterar o contrato social e para isso, é preciso recolher as taxas da Junta Comercial, além de arcar com os custos do contador.
No caso de diminuição do capital social, o empreendedor ainda terá que publicar a ata que altera o contrato social em um jornal de grande circulação e, apenas se ninguém se opor, a redução do capital social será formalizada.
Muito embora muitos contadores recomendem que se estabeleça a quantia inicial de R$ 1000,00 de capital social, apenas para se regularizar a empresa o quanto antes, essa falta de planejamento inicial pode custar mais caro no futuro.
O ideal é fazer os procedimentos de abertura de uma empresa com o auxilio de profissionais de sua confiança, com planejamento e atenção. Isso pode ser a chave para uma vida longa e mais próspera para o seu negócio!
Você ainda tem dúvidas sobre como definir o capital social da sua empresa? Precisa de um auxilio profissional para começar seu negócio? Deixe seus comentários e compartilhe sua experiência conosco!
