Você sabe como fazer o registro de uma marca? A marca registrada, além de representar a imagem do seu negócio, é um investimento necessário para garantir que seu uso seja feito somente pela sua empresa. Se você pretende registrar sua marca ou não estava dando tanta importância para isso, acompanhe o post que preparamos para você!Imagine que a sua empresa começa a ganhar um certo espaço no mercado, conquistando cada vez mais clientes. De repente, você se depara com um concorrente utilizando uma marca muito semelhante a sua, que facilmente poderia confundir um consumidor. O que fazer em uma situação com esta? A resposta dependerá de um pequeno detalhe: você cuidou de registrar a sua marca?
Independentemente do tamanho da sua empresa, a marca é o principal elemento de identidade do seu negócio. É através dela que você consegue tornar seus produtos ou serviços únicos, auxiliando o consumidor em sua decisão de compra. A marca é o que traz um diferencial para sua a empresa, aproximando clientes e garantindo que os frutos do seu trabalho sejam refletidos em um símbolo ou nome.
Porém, para se ter exclusividade sobre o uso de uma marca, é imprescindível que o empreendedor cuide do seu registro. Caso contrário, nada impede que outras empresas utilizem a sua marca, promovendo a concorrência desleal através do uso indevido.
Uma marca registrada traz ao empreendedor maior segurança para atuar no mercado, e com o tempo, pode se transformar em um ativo comercializável, já que a marca pode ser vendida em transações como fusões e aquisições, por exemplo.
A marca registrada, portanto, além de representar a imagem do seu negócio, é um investimento necessário para garantir que seu uso seja feito somente pela sua empresa.
Se você pretende registrar sua marca ou não estava dando tanta importância para isso, acompanhe o post que preparamos para você!
Como promover o registro?
O órgão responsável para promover o registro da sua marca é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Para dar entrada no pedido, é necessário que o empreendedor siga alguns passos:
Pesquise se o nome da sua marca está livre para o registro
O INPI disponibiliza em seu site um banco de dados contendo todas as marcas que já foram registradas. Antes de separar toda a documentação e dar início ao pedido de registro, o ideal é verificar se o nome pretendido já não foi registrado por outra pessoa ou empresa. É recomendável que esse procedimento seja feito antes mesmo de se contratar um designer para a elaboração do logo e da identidade visual. Isso porque, se a sua marca já foi registrada, não tem muito jeito, você precisará usar a criatividade para bolar um novo conceito e um novo nome.
Você também pode consultar a disponibilidade da sua marca para registro aqui.
Declare a natureza da sua marca
Antes de realizar o registro, o empreendedor precisa definir a natureza da sua marca. Ela poderá ser: marca de produto, marca de serviço, marca coletiva (identifica produtos e serviços de uma entidade ou grupo), ou marca de certificação que atesta a conformidade de produtos ou serviços.
Escolha o tipo de registro
Existem diferentes tipos de registro que protegem aspectos distintos da marca. Por exemplo, o registro de marca mista protege não apenas o nome da marca, como também suas cores, tipo de letra e o símbolo. Já o registro de marca nominativa protege apenas o nome.
Separe os documentos
O registro pode ser feito tanto em nome de pessoa física, como em nome de pessoa jurídica. No caso de pessoa física, além de apresentar CPF e RG é necessário que se apresente um documento que comprove o vínculo entre a marca e a pessoa. Se o registro for feito em nome de sócio da empresa, por exemplo, o contrato social é o documento ideal.
Caso o registro seja feito em nome de pessoa jurídica, o CNPJ, e os documentos dos sócios serão necessários.
Além disso, o interessado deverá preencher alguns formulários que ficam disponibilizados no próprio site do INPI. Com os documentos em mãos e formulários preenchidos, o interessado pode enviar toda a documentação ao INPI. É necessário também recolher uma taxa, que varia de acordo com a natureza da marca.
Acompanhe o processo
Durante o processo, pode ser que o INPI solicite documentos ou informações adicionais. Nesses casos, todas as exigências são publicadas na Revista da Propriedade Intelectual e o interessado terá 5 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação, para se manifestar. Caso não o faça, o interessado corre o risco de perder o pedido de registro.
O pedido de registro também poderá ser negado. Caso isso ocorra, o interessado terá 60 dias para se manifestar a respeito, através de um formulário próprio.
Registro da marca
Após receber todos os documentos o INPI irá analisá-los e emitir uma decisão aprovando o registro. O resultado dessa análise pode demorar até 36 meses para sair e, após a decisão, o interessado deve pagar as demais taxas para que então receba o seu certificado de registro. Esse documento tem validade de 10 anos e pode ser prorrogado por mais 10 anos.
Os custos envolvidos em um registro, em geral, não ultrapassam R$1.000,00. Porém, o processo é bastante burocrático, demorado e exige um acompanhamento constante. Em alguns casos pode levar até 4 anos para que o registro seja concluído.
Mesmo com esses fatores, é importante que o empreendedor não deixe de fazer o registro, afinal, o uso indevido da sua marca certamente trará mais problemas, além de gastos com a Justiça e com advogados. O registro deve ser encarado como um investimento pelo empreendedor.
Você já registrou sua marca? Tem dúvidas de como fazê-la? Já teve problemas pela falta de registro? Deixe seus comentários abaixo e compartilhe sua experiência conosco!
