fbpx

Imagine começar o próprio negócio, sem precisar alugar um espaço físico ou contratar funcionários. Agora imagine que você também pode deixar seu negócio aberto 24 horas por dia, realizando vendas mesmo enquanto está dormindo. Não parece uma excelente oportunidade? Não é à toa que tantos empreendedores vêm apostando no comércio eletrônico. E, como a tributação é um dos fatores que mais impacta negócios tanto no ambiente online quanto off-line, é fundamental que quem deseja investir no comércio eletrônico saiba bem como funciona a tributação. Está pensando em empreender online através do comércio eletrônico? Então, não deixe de conferir!

Imagine começar o próprio negócio, sem precisar alugar um espaço físico ou contratar funcionários. Agora imagine que você também pode deixar seu negócio aberto 24 horas por dia, realizando vendas mesmo enquanto está dormindo. Não parece uma excelente oportunidade?

Não é à toa que tantos empreendedores vêm apostando no comércio eletrônico. Trata-se de uma forma cada vez mais comum de empreender, especialmente porque a maioria dos consumidores já utiliza a internet como ferramenta na hora de encontrar produtos ou serviços.

Embora o comércio eletrônico seja sim uma excelente oportunidade, assim como qualquer empreendimento, é necessário se planejar antes de abrir uma loja online. E, como a tributação é um dos fatores que mais impacta negócios tanto no ambiente online quanto off-line, é fundamental que quem deseja investir no comércio eletrônico saiba bem como funciona a tributação.

Está pensando em empreender online através do comércio eletrônico? Então, não deixe de conferir!

Tributação e tipos de operação

De maneira genérica, sobre o comércio eletrônico podem incidir o ICMS, CSLL, PIS, ISS, COFINS, IPI e IRPJ. Empreendedores que atuam no comércio eletrônico também devem ficar atentos às verbas previdenciárias e as formas simplificadas de recolhimento de tributos, como é no caso do SIMPLES e MEI, por exemplo, onde os tributos são pagos de uma única forma.

Quer saber como funciona a tributação de um MEI? Então, não deixe de conferir!

Para quem deseja compreender mais sobre a tributação no comércio eletrônico, primeiramente é preciso saber que existe uma diferença nos tributos que incidem sobre determinadas operações.

Hoje existem basicamente quatro atividades que são desenvolvidas no ambiente online: lojas virtuais que compram produtos e revendem, lojas que fabricam os próprios produtos e revendem, prestadores de serviços e os marketplaces que intermediam vendas de produtos ou serviços. Para cada uma dessas operações, os tributos incidentes são distintos.

Venda online de produtos

Quem compra produtos para revendê-los através de uma loja online deve recolher o ICMS em vendas para pessoas físicas, ou para pessoas jurídicas, que não sejam contribuintes do ICMS. A alíquota para esses casos, será a do estado onde esteja registrado o CNPJ da loja online, independentemente do local do comprador. Caso o comprador seja pessoa jurídica, a alíquota praticada é a interestadual.

Para o comércio eletrônico de produtos, também incide COFINS e PIS sobre o faturamento, mais o IRPJ e CSLL sobre o resultado operacional da loja.

Por fim, caso a loja atue com produtos importados, ou como um fabricante, também poderá incidir IPI.

O ICMS e as polêmicas envolvendo o comércio eletrônico

Em janeiro de 2016 foram criadas novas regras para o recolhimento de ICMS que impactam diretamente o comércio eletrônico, especialmente para aqueles que vendem produtos online.

As mudanças na regulamentação do ICMS decorrem tanto da Emenda Constitucional n.º 87/2015 quanto do Convênio n.º 93/15 do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Antes das novas regras, o ICMS era recolhido apenas na localidade onde o comércio eletrônico tinha seu CNPJ registrado.

Com a mudança, o imposto deve ser partilhado tanto entre o estado de origem do envio da mercadoria, quanto ao estado onde o produto será entregue, o que acaba aumentando o valor final da arrecadação, especialmente para as pequenas empresas que utilizam o Simples Nacional para o recolhimento de tributos.

Como as pequenas empresas foram impactadas diretamente com a mudança, a OAB, com apoio do SEBRAE, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal. Na ADIN 5464 foi concedida uma liminar suspendendo a norma em fevereiro do ano passado.

Como a decisão ainda não é definitiva e pode ser revertida, é importante que pequenos empresários conheçam as novas regras e saibam de que forma elas podem impactar em seus negócios. O auxílio de uma boa empresa de contabilidade pode auxiliá-lo nessa tarefa.

Venda online de serviços

Para quem vende serviços na internet, o recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviços), COFINS e PIS são obrigatórios. Todos os tributos são calculados sobre o valor do serviço prestado.

Além disso, deve incidir o IRPJ e CSLL sobre o resultado operacional do negócio.

A carga tributária pode variar conforme o tipo de empresa e a natureza dos serviços prestados no comércio eletrônico. Como explicamos acima, para as empresas que foram formalizadas através do MEI, ou ainda, que recolhem pelo Simples Nacional, o recolhimento é feito de forma unificada e alguns detalhes podem ser alterados. Por isso, o ideal é consultar uma boa contabilidade que possa auxiliá-lo.

Formalizar um comércio eletrônico como MEI pode ser uma ótima alternativa. Porém, nem todas as atividades são permitidas. Clique aqui e saiba mais!

Se você é um contador e está procurando uma plataforma para o seu escritório preencha o formulário abaixo e um dos nossos consultores irá entrar em contato com você.  Se for  uma empresa e estiver procurando um contador responda dizendo que é uma empresa e vamos ajudar você a encontrar um contador online:

Comentários

Leia o post anterior:
Diferença entre os formatos de sociedade limitada e empresário individual

Você provavelmente já deve ter escutado o famoso provérbio africano “Se quiser ir rápido, vá sozinho. Se quiser ir longe,...

Fechar