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Contar com uma boa assessoria contábil é essencial tanto nos casos envolvendo operações com empresas estrangeiras, como também, nos casos de empresas estrangeiras que querem se estabelecer e realizar negócios no Brasil.

Além das questões envolvendo a burocracia e o câmbio, a tributação é um ponto bastante relevante e que deve ser esclarecido, já que a alta carga de tributos aplicada às empresas costuma assustar quem não conhece o sistema nacional.

Para quem pretende estabelecer negócios no Brasil ou ainda para empresas nacionais que realizam operações internacionais, separamos alguns esclarecimentos fundamentais para realizar bons negócios. Quer saber mais? Então, não deixe de conferir!

Operações com empresas internacionais

Ao prestar serviços para o exterior uma empresa deve ficar atenta não apenas às responsabilidades contratuais, mas principalmente as questões fiscais. Nesses casos, é essencial contar com um suporte especializado, especialmente de contadores que já tenham experiência na parte internacional. Isso, certamente, irá evitar erros relacionados às demonstrações contábeis.

A questão tributária muda de país para país, por isso, é essencial alinhar bem a remuneração ao câmbio e, obviamente, os interesses envolvendo as duas empresas.

O primeiro cuidado a se tomar em uma operação envolvendo uma empresa estrangeira é negociar o preço da moeda, minimizando assim os efeitos negativos da flutuação do câmbio. Além disso, é fundamental deixar claro que a operação envolve apenas os valores brutos e os impostos serão acrescentados ao final, depois de finalizado o serviço.

A maior parte das empresas estrangeiras desconhece o sistema de tributação nacional. E, como ele já é complexo para as empresas nacionais, imagine para quem não tem familiaridade com a grande quantidade de tributos que se paga por aqui. Por isso, é essencial fazer o alerta.

Transação entre bancos e emissão do Invoice

Após executar os serviços, é necessário emitir um documento de cobrança chamado de Invoice. O Invoice é um documento que formaliza uma operação de compra e venda com o exterior, informando a quantidade, preço e condições de pagamento de mercadorias ou dos serviços prestados.

Para a realização de transações financeiras com bancos de distintas nacionalidades, também é preciso de um código, denominado de “Código Swift” que identifica os bancos e permite a transferência de capital.

Tributação

Os tributos que recaem sobre cada operação podem variar conforme o regime tributário de cada empresa. Empresas que trabalham com o Lucro Real ou o Lucro Presumido, por exemplo, devem recolher o Imposto de Renda e as contribuições sociais. Vale destacar que, para esse tipo de operação, existe uma isenção de PIS e Cofins.

Já no caso das empresas que recolhem pelo Simples Nacional, é necessário recolher todos os impostos com a alíquota integral do Simples para prestação de serviços no exterior. No caso de venda de produtos, é fundamental observar as isenções de ICMS, IPI, PIS e Cofins.

No caso do ISS, é preciso avaliar cada caso, já que para determinados serviços existem casos de isenção onde esse imposto não é cobrado.

Em diferentes casos podem estar presentes diversos fatores que acabam influenciando na tributação. Assim, é fundamental contar com o suporte de uma boa contabilidade.

Empresas estrangeiras que querem estabelecer negócios no Brasil

Mais do que realizar negócios com empresas brasileiras, algumas empresas estrangeiras encontram oportunidades de negócios e querem se estabelecer no país. Para isso, é necessário formalizar uma filial no Brasil, sendo que a estrutura societária neste caso irá contar com mais da metade de capital estrangeiro e apenas uma parcela do capital nacional.

Para que uma empresa estrangeira se estabeleça no país, é necessário ter um representante baseado no Brasil. Hoje, a maioria das empresas estrangeiras que querem se estabelecer no Brasil acabam fazendo com que este representante seja o sócio minoritário e, normalmente, esse sócio é de nacionalidade brasileira.

Na qualidade de sócio, mesmo sendo um minoritário, este representante irá assumir todas as responsabilidades perante as operações realizadas no Brasil. Suas funções também deverão ser reportadas à matriz no exterior.

Formalização de uma empresa estrangeira

Assim como uma empresa nacional, uma empresa estrangeira também deve passar pelo processo de formalização. Além do representante legal, como explicamos, é necessário que a empresa tenha toda a sua documentação traduzida por um tradutor juramentado.

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Outro passo importante é a consularização dos documentos dos sócios estrangeiros. Por fim, é necessário que a empresa obtenha um CNPJ junto a Secretaria da Receita Federal.

Para a formalização do contrato social, obtenção de alvará e inscrições para o recolhimento de impostos, é preciso atenção. Esse procedimento costuma ser um tanto quanto rígido, assim, é fundamental contar com um suporte de um profissional da área.

Por fim, outra questão importante diz respeito à abertura de contas bancárias que são necessárias especialmente na hora de transferir capital do estrangeiro para a realização do investimento no negócio.

A maioria das operações envolvendo capital estrangeiro, bem como, uma empresa internacional costuma gerar dúvidas e qualquer pequeno erro pode gerar grandes dores de cabeça. Assim, contar com uma assessoria especializada pode fazer a diferença, evitando problemas com órgão nacionais, especialmente o Fisco.

Gostou dessas dicas? Tem dúvidas sobre operações envolvendo empresas internacionais? Então, deixe seus comentários abaixo.

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