fbpx

Você já deve saber que um sócio administrador de uma empresa não recebe um salário. Pelo menos, tecnicamente, não é assim que se chama a sua remuneração. O nome correto do valor pago aos sócios em razão do trabalho realizado pela empresa é pro-labore e saber como defini-lo é de extrema importância, especialmente para separar as finanças pessoais do financeiro do negócio. Descubra quais critérios podem ser utilizados para esta definição neste post!

Você já deve saber que um sócio administrador de uma empresa não recebe um salário. Pelo menos, tecnicamente, não é assim que se chama a sua remuneração. O nome correto do valor pago aos sócios em razão do trabalho realizado pela empresa é pro-labore e saber como defini-lo é de extrema importância, especialmente para separar as finanças pessoais do financeiro do negócio.

Se você acreditava que não precisava receber um valor pelo seu trabalho ou funções realizadas na sua empresa e que seus ganhos deveriam se basear apenas no lucro, acredite, esse post pode ser bastante útil! Preparamos algumas dicas que podem ajudá-lo a compreender a importância do pro-labore para a saúde financeira do seu negócio e qual a melhor maneira de defini-lo. Vamos lá?

O que é pro-labore?

Antes de partirmos para as dicas que podem te ajudar no cálculo e na definição de valores, propriamente, é bom entender algumas definições ligadas ao pro-labore. A legislação, mais especificamente o Código Civil, determina que só possuem direito ao pró-labore os sócios que participam da administração da empresa e que ficam nomeados no contrato social como administradores. Sócios investidores, por sua vez, possuem direito à participação nos lucros, juros sobre o capital ou até uma bonificação decorrente dos resultados da empresa.

É importante ficar claro que o recebimento do pro-labore pelo sócio administrador não exclui o seu direito de receber eventuais participações sobre os lucros da empresa, no entanto, as regras para o recebimento de lucros e demais rendimentos devem estar todas especificadas no contrato social.

Tributos e encargos

Os sócios devem recolher 11% de INSS sobre o valor do pro-labore mais o imposto de renda, cuja alíquota varia entre 0% a 27,5%, como ocorre no caso dos salários.

As empresas que optam pelo regime tributário do SIMPLES NACIONAL, ou que são desoneradas do INSS conforme a legislação, não precisam recolher ainda mais 20% de INSS sobre o valor do pro-labore. Porém, se a sua empresa não se enquadra nessas hipóteses, existe mais esse percentual a ser considerado. Se tem dúvidas sobre o que é o Simples Nacional, confira os tipos de empresa no Brasil neste link.

Alguns empreendedores, para evitar a incidência da carga tributária, acabam abrindo mão do pro-labore, poupando, assim, a empresa do Fisco. No entanto, essa conduta é bastante arriscada e pode ser entendida como fraude, acarretando em penalizações para a empresa. Da mesma forma, remunerar o pro-labore abaixo do piso da categoria, apenas para diminuir a carga de tributos, também é uma prática arriscada.

Participação nos lucros versus pro-labore

Alguns sócios consideram que abrir mão do pro-labore para serem remunerados apenas com base na participação dos lucros é uma solução para poupar o patrimônio da empresa. No entanto, além de gerar muitas questões e desgastes, já que a participação costuma ser em proporções iguais e a dedicação dos sócios não; a empresa pode enfrentar os problemas tributários e ainda comprometer uma parcela de sua receita essencial para o investimento no futuro.

Cálculo do pro-labore

O pro-labore é uma questão sensível entre os sócios e pode gerar muitos desgastes quando não calculado de uma forma justa. Embora não exista uma regra para o seu cálculo, considerar alguns aspectos e defini-lo com base em critérios claros evita discussões no futuro. Dentre as nossas sugestões, estão:

  1. Identifique as atividades

Primeiramente, procure listar as atividades que são desenvolvidas por cada sócio administrador. Com base nelas, você pode considerar o cálculo da remuneração, tanto por função, como por atividade.

Para ficar mais claro, suponha que um sócio seja responsável por realizar as atividades de controle financeiro, mas também por fazer algumas atividades ligadas ao marketing. Neste caso, você pode enumerar cada uma das atividades e estipular valores unitários, ou ainda considerá-lo apenas como “contador”.

  1. Avalie os valores de mercado

Com base nas atividades listadas, ou mesmo na função definida, pesquise os valores de mercado que são praticados. Esse número será utilizado como base para o valor ideal.

  1. Estabeleça um valor ideal

O valor ideal pode ser tanto o valor de mercado, como uma quantia um pouco acima dele, afinal, todo sócio tem mais responsabilidades do que um funcionário tradicional, o que justifica uma remuneração um pouco maior do que os valores praticados usualmente. Essa determinação, obviamente, deve ser consenso entre todos os sócios.

  1. Crie uma proporção entre valor ideal e dedicação

Nem sempre remunerar com base no valor ideal é justo, já que, na maioria das vezes, os sócios não se dedicam à empresa da mesma forma. Para evitar desgastes, você pode estabelecer mais uma regra: criar uma proporção entre o valor ideal que o sócio poderia receber e a sua dedicação.

Para ficar mais claro, imagine que o sócio fundador recebe uma remuneração ideal de R$ 10 mil por mês, o fundador técnico R$ 8 mil e o cofundador R$ 6 mil. Caso a dedicação de cada um corresponda respectivamente à 100% , 70% e 50%, a remuneração correspondente será de R$ 10 mil, R$ 5,6 mil e R$ 3 mil.

Estabelecer regras para o cálculo do pro-labore evita problemas e ajuda a blindar seu negócio contra eventuais desentendimentos entre sócios, comuns no dia a dia de toda empresa.

Essas dicas ajudaram você? Você tem dúvidas como definir seu pro-labore? Deixe seus comentários abaixo e compartilhe suas experiências conosco!

Comentários