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Quanto tempo leva para abrir uma empresa?  Abrir uma empresa no Brasil pode ser bastante burocrático e demorado. Um estudo do Banco Mundial divulgado recentemente revelou que o Brasil ainda está na lista dos países onde é bem difícil empreender. Em relação à facilidade em abrir uma empresa, o Doing Business 2017 apontou que o país ocupa a 175ª posição em um ranking de 190 países. Mas você sabe quanto tempo se leva em média para abrir uma empresa nas cidades onde mais se abrem empresas no país – Rio de Janeiro e São Paulo? Descubra neste post!

Abrir uma empresa no Brasil pode ser bastante burocrático e demorado. Um estudo do Banco Mundial divulgado recentemente revelou que o Brasil ainda está na lista dos países onde é bem difícil empreender. Em relação à facilidade em abrir uma empresa, o Doing Business 2017 apontou que o país ocupa a 175ª posição em um ranking de 190 países. Segundo o relatório, o tempo médio para abertura de um negócio no Brasil é de 79,5 dias e são necessários 11 procedimentos para realizar a formalização. A Nova Zelândia ficou em primeiro lugar e tem tempo médio de meio dia e apenas um procedimento necessário.

Ainda de acordo com os dados do levantamento, os pontos mais críticos na hora de tirar o negócio do papel no Brasil são a burocracia e o pagamento de impostos.

Mas você sabe quanto tempo se leva em média para abrir uma empresa nas cidades onde mais se abrem empresas no país – Rio de Janeiro e São Paulo? Descubra neste post!

Abrir uma empresa: procedimentos e tempo médio

Ao tomar a decisão de abrir uma empresa, é preciso definir como você vai iniciar as operações, isto é, qual o formato do negócio. No Brasil, existem vários tipos de empresas que variam de acordo com o quadro societário ou o enquadramento tributário. Você terá que determinar, por exemplo, se vai ser um Empresário Individual (EI), um Microempreendedor Individual (MEI), ou se vai formar uma Sociedade Empresarial Limitada (LTDA) e etc.

Etapas necessárias e órgãos envolvidos

A abertura de uma empresa no país, como aponta o levantamento do Banco Mundial, passa realmente por diferentes procedimentos. No caso do MEI, a prática é facilitada pois algumas etapas não são necessárias, mas de qualquer modo ela envolve uma série de ações e diferentes órgãos públicos.

De maneira geral, para abrir uma empresa no Brasil, o processo de regularização tem início pelo registro da empresa. Ele inclui a elaboração, o reconhecimento em cartório e o registro do contrato social na Junta Comercial do Estado. A partir disso, o empreendedor pode obter um CNPJ junto à Receita Federal. Em um segundo momento, é necessário solicitar um alvará de localização e funcionamento emitido pela Prefeitura do município onde se situa a empresa

Para empresas dos setores de comunicação, energia, comércio, indústria e transportes também é necessário realizar uma inscrição estadual em função do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, dependendo do tipo de atividade do negócio, outras licenças de órgãos municipais ou estaduais podem ser exigidas – como licenças ambientais ou sanitárias. O Corpo de Bombeiros também emite um alvará para atestar o cumprimento das normas de segurança que é necessário para quase todos os tipos de empresa.

Outras duas etapas fundamentais para que a empresa inicie a operação são o cadastro na Previdência Social e a preparação do aparato fiscal. Esta última inclui a solicitação da autorização para impressão das notas fiscais e a autenticação de livros fiscais. Somente depois de realizar este último procedimento a empresa pode finalmente começar a funcionar. Para saber mais sobre o passo a passo para abrir uma empresa, leia aqui.

Tempo de abertura de empresas em São Paulo

De acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras 2016 feito pela Endeavor Brasil, São Paulo é a cidade número um da lista. Em função do seu perfil econômico, outras cidades do Estado analisadas no estudo também apresentam bons resultados. Porém, segundo a Endeavor, o tempo médio para abertura de uma empresa na capital paulista em 2015 (ano da realização da pesquisa) era de 136 dias. Em Ribeirão Preto e Sorocaba, 107; em Campinas, 119; em São José dos Campos, 111 dias.

O Banco Mundial, que analisou no Doing Business o primeiro semestre de 2016, calculou o tempo médio de duração do processo de abertura de uma empresa em São Paulo capital em 101,5 dias – prazo já mais baixo em relação ao período anterior.

A partir de maio deste ano, as coisas podem melhorar ainda mais. A Prefeitura de São Paulo lançou no início de março o “Empreenda Fácil”, programa em parceria com os governos estadual e federal com o objetivo de reduzir o tempo para abrir uma empresa de cerca de 100 dias, como vimos, para sete. A meta é ainda mais ousada para 2018: em dezembro do próximo ano, a prefeitura deseja que o procedimento leve somente dois dias.

Tempo de abertura de empresas Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro a situação parece estar já demonstrando uma melhora maior. O relatório da Endeavor afirma que em 2015 o tempo médio para abrir uma empresa na capital do Estado era de 120 dias. Já no primeiro semestre de 2016, segundo o Doing Business, esse tempo era de 45 dias.

Segundo o governo do Estado, a diminuição do prazo se deve ao trabalho do Comitê de Desburocratização que simplificou os processos no último ano. O intuito do governo era justamente reduzir a burocracia e agilizar os processos de abertura de empresas.

Além da capital, o quadro é similar em outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, como Nova Iguaçu, Niterói, Duque de Caxias e Cabo Frio, onde também está sendo implantado o processo simplificado.

As fontes oficiais afirmam que a expectativa é que em 2018 o procedimento para abrir uma empresa no Estado leve somente oito dias.

Tempo médio X tempo real

É importante notar que esses estudos consideram vários fatores e calculam o “tempo médio” que pode se levar para abrir uma empresa. Isso significa que esse período muitas vezes não se refere ao tempo real que o empreendedor leva para formalizar o seu negócio.

Esse tempo depende de muitas variantes, como o tipo da empresa, a atividade, o porte e o setor de atuação. Além disso, segundo o Banco Mundial, o Doing Business calcula o tempo baseando-se na duração média de conclusão de uma prática realizada com “acompanhamento mínimo” junto aos órgãos do governo.

O tempo real para quem conta com apoio especializado de um escritório de contabilidade que oriente as decisões e as ações em todas as etapas do processo pode ser reduzido à metade em relação ao período apontado pelos levantamentos. De acordo com profissionais da área, o tempo estimado para abrir uma empresa nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, é de cerca de 40 dias.

 

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