fbpx

Política de Privacidade e Segurança

Política de Privacidade e Segurança

WWW.OSAYK.COM.BR

Política de Privacidade e Segurança de Dados (a “POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA”) do site hospedado nos domínios www.osayk.com.br, www.osayk.biz, www.osayk.net, www.osayk.org, www.osayk.us e www.osayk.com (o “SITE”), de propriedade de OSAYK PLATAFORMA DE  NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 22.296.308/0001-69 (a “OSAYK”),  licenciados para uso e operados para prover plataforma tecnológica financeira (“PLATAFORMA”) para empresas de contabilidade parceiras, empresas de serviços parceiras (“PARCEIROS” ou “PARCEIRO”) e seus clientes finais (“CLIENTES” OU “CLIENTE”), respeitados os limites das atribuições e responsabilidades de cada uma, para descrever e estabelecer as cláusulas e condições acordadas pela OSAYK e cada usuário do SITE, devidamente identificado e qualificado no cadastro de usuário, que poderá possuir o perfil de PARCEIRO ou CLIENTE, que regularão toda e qualquer utilização do SITE pelo USUÁRIO.

 

  1. Para fins da presente Política de Privacidade e Segurança, entende-se por dados pessoais toda informação necessária para identificar ou contatar uma determinada pessoa especificamente.

 

  1. A OSAYK é autorizada a cadastrar os seguintes dados pessoais do USUÁRIO necessários à utilização dos serviços da PLATAFORMA e mediante sua prévia concordância: seu nome, telefone, endereço, CPF, documento de identidade, senha de acesso e e-mail, dados bancários.

 

  1. O USUÁRIO pode ser solicitado a fornecer seus dados pessoais em diversos momentos durante o acesso e o uso do SITE, mediante o preenchimento de cadastro pessoal, desde que necessários à utilização dos serviços da PLATAFORMA.

 

  1. A OSAYK é autorizada a utilizar e processar os dados pessoais do USUÁRIO para fins de (i) cadastramento de qualquer USUÁRIO, seja para fins do CADASTRO BÁSICO (conforme o termo é definido nos TERMOS DE USO do SITE) ou para fins do CADASTRO COMPLEMENTAR (conforme o termo é definido nos TERMOS DE USO do SITE); (ii) processamento dos serviços contratados de um PARCEIRO da PLATAFORMA (conforme o termo é definido nos TERMOS DE USO do SITE) ; e/ou (iii) de acesso a qualquer outra funcionalidade do SITE.

 

  1. A OSAYK não poderá utilizar dados pessoais do USUÁRIO, obtidos diretamente do mesmo através do preenchimento de cadastro, isoladamente, ou combinados com outros dados do USUÁRIO obtidos por outros meios, para fins diversos daqueles contidos no item 4 acima.

 

  1. A OSAYK não transmite dados pessoais do USUÁRIO a terceiros, à exceção de seus PARCEIROS contratados diretamente pelo USUÁRIO (então “CLIENTE”), e ainda para fins de realização dos procedimentos necessários para a realização de pagamentos pelo USUÁRIO conforme os TERMOS DE USO do SITE. Nestas hipóteses, a transmissão de dados pessoais do USUÁRIO se limita ao estritamente necessário para a realização dos procedimentos indispensáveis para a realização das atividades contratadas junto a cada empresa prestadora de serviços, conforme definidos pelas empresas responsáveis.

 

  1. A OSAYK poderá utilizar endereços de correio eletrônico para entrar em contato com o USUÁRIO, inclusive, mas sem limitação, para fins do envio de comunicados importantes sobre o uso do SITE pelo USUÁRIO e alterações em seus TERMOS DE USO e da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

 

  1. A OSAYK não torna público qualquer dado pessoal dos USUÁRIOS no SITE, nem mesmo por qualquer outro meio.

 

  1. A OSAYK poderá solicitar do USUÁRIO dados de natureza financeira, como número de cartão de crédito e informações relacionadas, como data de validade, código de segurança, entre outras. A utilização de tais informações financeiras pela OSAYK será sempre limitada única e exclusivamente à cobrança do licenciamento da PLATAFORMA, assim como de serviços contratados através da PLATAFORMA, hipóteses em que a OSAYK se compromete a utilizar tais informações única e exclusivamente para tal finalidade, se comprometendo ainda a utilizar todos os meios comercialmente disponíveis para a manutenção da segurança e sigilo de tais informações, se comprometendo, por fim, a eliminá-los tão logo tais informações deixem de ser relevantes para o uso do SITE pelo USUÁRIO.

 

  1. Não obstante o disposto no item 9 acima, os pagamentos a serem efetuados pelo USUÁRIO através do SITE poderão ser realizados pelo USUÁRIO diretamente em sites de empresas terceirizadas (gateways de pagamento ou empresas intermediadoras de pagamentos, conforme o caso), empresas absolutamente autônomas e independentes da OSAYK, de ilibada reputação no mercado e com notória especialização na realização de transações financeiras pela Internet.

 

  1. Nas hipóteses previstas no item 10 acima, os gateways de pagamento ou empresas intermediadoras de pagamentos terceirizadas serão as únicas e exclusivas responsáveis pela realização do seu próprio cadastro financeiro do USUÁRIO, processamento do pagamento e, no caso de empresas intermediadoras, o recebimento do pagamento, sendo assim as únicas e exclusivas responsáveis pela segurança e privacidade dos dados do USUÁRIO nas operações realizadas em seus respectivos websites, tendo em vista que o USUÁRIO reconhece expressamente que a OSAYK não tem qualquer ingerência sobre tais processos uma vez que o USUÁRIO é direcionado para os sites das mesmas.

 

  1. Os dados pessoais do USUÁRIO obtidos diretamente por um dos PARCEIROS da OSAYK serão regulados pelas políticas de privacidade e segurança específicas de cada um desses PARCEIROS, devendo o USUÁRIO se informar acerca de tais políticas de privacidade e segurança antes de fornecer dados pessoais a terceiros. O mesmo se aplica nas hipóteses em que o SITE contenha links para outras empresas, produtos e serviços.

 

  1. A OSAYK se compromete a envidar seus melhores esforços, compatíveis com as melhores práticas do mercado, para manter o sigilo e segurança das informações contidas no cadastro do USUÁRIO. Contudo, caso, apesar das medidas tomadas e dos esforços envidados, terceiros alheios ao seu controle venham a ser bem-sucedidos no acesso não autorizado de tais informações, a OSAYK tomará todas as medidas cabíveis, assim como sua responsabilidade será limitada aos termos da legislação vigente.

 

  1. Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados da OSAYK sujeitará quaisquer autores às sanções previstas em lei.

 

  1. A OSAYK recomenda que o USUÁRIO não compartilhe sua senha de acesso com terceiros. Caso o USUÁRIO opte por divulgar sua senha de acesso a terceiros, o mesmo declara expressamente que a OSAYK será eximida de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer perdas e danos decorrentes do acesso de terceiros a dados pessoais do USUÁRIO mediante a utilização de sua senha de acesso.

 

  1. A OSAYK é autorizada a transmitir os dados pessoais do USUÁRIO caso tal transmissão seja exigida em virtude de determinações legais, ou ainda de decisões judiciais ou administrativas que vinculem a OSAYK ao seu cumprimento. Em tais hipóteses, a OSAYK notificará o USUÁRIO, sempre que possível e no menor prazo possível, acerca da transmissão de seus dados pessoais.

 

  1. A OSAYK é autorizada, também, a divulgar dados pessoais do USUÁRIO no caso de reorganização societária, incluindo sem limitação,  fusão ou venda da OSAYK, esta poderá transferir todos e quaisquer dados pessoais do USUÁRIO, limitada, contudo, ao âmbito da operação societária em questão, e apenas para as demais partes de tais operações, garantindo neste caso a aplicação de todas as disposições legais cabíveis por qualquer terceiros envolvido na operação.

 

  1. A OSAYK utiliza cookies em diferentes partes do SITE para facilitar o uso do SITE e possibilitar e/ou aperfeiçoar o uso de determinadas funções do mesmo. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no computador do USUÁRIO. A maioria dos cookies utilizados no SITE serão apagados do disco rígido do USUÁRIO automaticamente ao encerrar a sessão do navegador. Outros tipos de cookies poderão permanecer no computador do USUÁRIO com a finalidade exclusiva de permitir a identificação do computador do USUÁRIO no acesso seguinte ao SITE, assim como as preferências pessoais do USUÁRIO e áreas do SITE mais acessados pelo mesmo. Os dados pessoais, e tão-somente os dados pessoais, do USUÁRIO obtidos por meio da utilização de cookies no SITE não serão transmitidos a terceiros.

 

  1. O USUÁRIO pode impedir a instalação de cookies, através da configuração do navegador de Internet. Contudo, em tal hipótese o USUÁRIO exime expressamente a OSAYK de qualquer responsabilidade caso qualquer das funções do SITE se torne indisponível.

 

  1. A OSAYK garante ao USUÁRIO direito ao livre acesso aos seus próprios dados pessoais armazenados, e o direito à correção ou eliminação dos mesmos, tudo em conformidade com a legislação aplicável. Para tanto, basta que o USUÁRIO entre em contato com a OSAYK através do e-mail contato@osayk.com.br.

 

  1. A OSAYK manterá os dados pessoais do USUÁRIO apenas pelo tempo necessário para a consecução dos objetivos descritos nos TERMOS DE USO e na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, exceto quando maior período de tempo for exigido ou permitido por lei.
  2. A OSAYK não obtém dados pessoais de usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos. Se a OSAYK inadvertidamente obtiver dados pessoais de indivíduos com idade inferior a 18 (dezoito) anos através da informação incorreta dos dados cadastrais solicitados, a OSAYK se obriga a excluir tal USUÁRIO do SITE o mais rapidamente possível.

 

  1. O cadastro e o conseqüente uso do SITE por USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos dependerá de declaração do mesmo no sentido de ser tal USUÁRIO emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal, informação esta que será solicitada quando do preenchimento do cadastro.

 

  1. A OSAYK se reserva o direito de modificar, alterar ou atualizar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA a qualquer tempo, mediante notificação ao USUÁRIO na forma do item 7 acima, e o USUÁRIO é encorajado a relê-la de tempos em tempos.