1. Introdução

Esta Política de Privacidade e Segurança (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA”) regula o tratamento dos dados pessoais coletados através do site hospedado nos domínios www.osayk.com.br (“SITE”), de propriedade de OSAYK Plataforma de Negócios e Tecnologia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.296.308/0001-69 (“OSAYK”). A OSAYK opera uma plataforma tecnológica financeira (“PLATAFORMA”) para empresas de contabilidade parceiras, empresas de serviços parceiras (“PARCEIROS” ou “PARCEIRO”) e seus clientes finais (“CLIENTES” ou “CLIENTE”). Esta política descreve como os dados pessoais dos usuários do SITE (“USUÁRIO”) são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

2. Coleta de Dados Pessoais

Para fins desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, “dados pessoais” são informações que identificam ou podem identificar um indivíduo. A OSAYK coleta os seguintes dados pessoais dos USUÁRIOS:

• Nome completo
• Telefone
• Endereço
• CPF ou CNPJ
• Documento de identidade
• Senha de acesso
• E-mail
• Dados bancários

Os dados pessoais são coletados no momento do cadastro básico ou complementar, conforme necessário para a utilização dos serviços oferecidos pela PLATAFORMA.

3. Uso de Dados Pessoais

A OSAYK utiliza e processa os dados pessoais do USUÁRIO para as seguintes finalidades:

• Cadastro de USUÁRIOS para uso do SITE e da PLATAFORMA.
• Processamento dos serviços contratados de um PARCEIRO da PLATAFORMA.
• Acesso a funcionalidades do SITE.

A OSAYK não utiliza os dados pessoais para finalidades diferentes das descritas acima sem o consentimento prévio do USUÁRIO.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

A OSAYK não compartilha dados pessoais dos USUÁRIOS com terceiros, exceto:

• Com PARCEIROS contratados diretamente pelo USUÁRIO, conforme necessário para a execução dos serviços.
• Para realizar procedimentos de pagamento conforme descrito nos TERMOS DE USO do SITE.
• Em cumprimento a determinações legais, decisões judiciais ou administrativas.

5. Segurança dos Dados

A OSAYK adota medidas de segurança compatíveis com as melhores práticas do mercado para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Contudo, a OSAYK não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de falhas de segurança fora de seu controle.

6. Comunicação com o USUÁRIO

A OSAYK pode utilizar o e-mail fornecido pelo USUÁRIO para entrar em contato, enviar comunicados importantes sobre o uso do SITE e alterações nos TERMOS DE USO e na POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

7. Uso de Cookies

A OSAYK utiliza cookies para melhorar a experiência do USUÁRIO no SITE. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do USUÁRIO que ajudam a identificar suas preferências e áreas do SITE mais acessadas. O USUÁRIO pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do SITE.

8. Acesso e Correção de Dados

O USUÁRIO tem o direito de acessar, corrigir ou eliminar seus dados pessoais armazenados pela OSAYK. Para exercer esses direitos, o USUÁRIO deve entrar em contato através do e-mail [email protected].

9. Retenção de Dados

A OSAYK manterá os dados pessoais do USUÁRIO apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, exceto quando um período de retenção maior for exigido ou permitido por lei.

10. Menores de Idade

A OSAYK não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso seja identificado que dados de menores foram coletados inadvertidamente, a OSAYK excluirá tais dados imediatamente. O cadastro e uso do SITE por menores de 18 anos requerem declaração de emancipação ou consentimento dos responsáveis legais.

11. Alterações na Política de Privacidade

A OSAYK reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas ao USUÁRIO por e-mail ou publicadas no SITE. O USUÁRIO é encorajado a revisar esta política periodicamente.

12. Contato

Para dúvidas ou informações adicionais sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, entre em contato com a OSAYK através do e-mail [email protected].