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Consultor pode ser MEI? Descubra as diferenças de uma empresa de consultoria e de coaching

Quem deseja abrir empresa de consultoria costuma ter uma série de dúvidas: “Consultor pode ser MEI?”, “Qual o melhor modelo de empresa?”, “Quais tributos são necessários recolher?”, “Como obter o CNPJ?”. Da mesma forma, quem atua como coaching, devido à proximidade das atividades, também tem o mesmo tipo de dúvida. Mas, será que atuando como coaching sua empresa se equipara a uma consultoria?

Tanto o coaching como o consultor atuam como prestadores de serviços. Ambos costumam trabalhar dentro de uma estrutura enxuta, requerem poucos funcionários e podem ter menos ou mais sucesso de acordo com os resultados que oferecem aos seus clientes. Tanto uma empresa de consultoria como um coaching apostam no melhor conhecimento como um diferencial e necessitam de autoridade para conquistar o mercado. No entanto, ainda que existam semelhanças entre as atividades, abrir empresa de consultoria ou de coaching é algo bem diferente quando se trata da formalização de um negócio. Por isso, alguns tipos de empresas podem se adequar a uma atividade, mas não a outra.

A escolha do modelo ideal de empresa é o primeiro passo para constituir um negócio sólido. Por isso, vale a pena conhecer quais são os tipos de empresa e qual o melhor tipo para a sua atividade. Confira!

Escolhendo o melhor tipo de empresa

Empresário Individual

É muito comum confundir a figura do Empresário Individual com o MEI. Embora esses dois tipos de empresa sejam destinados a profissionais que trabalham por conta própria, o Empresário Individual não possui a restrição de atividades, logo tanto consultores como coaches podem optar por esse tipo de empresa.

O faturamento anual do Empresário Individual  pode chegar até R$ 360 mil se considerado como Micro Empresa (ME), ou 4,8 milhões, se considerado como Empresa de Pequeno Porte (EPP). O sistema de tributação pode variar de acordo com o faturamento, por isso vale uma consulta com um contador para saber qual o modelo mais vantajoso para o seu negócio antes de fazer o enquadramento. O processo de formalização desse tipo de empresa é mais complexo do que uma MEI. Aqui é necessário elaborar um contrato social, promover o registro na Junta Comercial, para que, então, a empresa possua um CNPJ.

Entenda melhor sobre a modalidade Empresário Individual neste post sobre o assunto

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Tanto um coaching como um consultor podem optar por esse modelo de negócio. A EIRELI também é um tipo de empresa onde não existe a necessidade de sócios.

Apenas um proprietário e titular já é suficiente para a formalização desse tipo de empresa. Uma das principais características é a separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal. Como a responsabilidade aqui é limitada, o titular só responde até o limite do capital social, sem comprometer seus próprios bens, caso tenha uma dívida. Para formalizar uma EIRELI, no entanto, é necessário ter um capital social correspondente a R$ 100 salários mínimos, o que significa hoje R$ 88.000,00.

Por isso, se você pensa em constituir uma EIRELI, lembre-se que esse valor é declarado no seu Imposto de Renda como pessoa física, por isso, é preciso que você comprove um rendimento compatível com esse valor, caso seja sua opção formalizar seu negócio dentro deste modelo.

O EIRELI também não possui uma limitação de faturamento, como é o caso da MEI, o que pode ser uma vantagem dependendo do seu negócio. No entanto, conforme o tamanho do faturamento, o regime tributário poderá se diferenciar e neste caso é sempre interessante contar com o auxílio de um contador a fim de escolher a melhor opção para recolher os impostos. Para a formalização da EIRELI também será necessária a elaboração do contrato social e o registro na junta para receber o CNPJ.

Se está curioso sobre os benefícios que esse tipo de empresa pode trazer para seu negócio, sugerimos a leitura desse outro post aqui.

Entenda melhor sobre a modalidade Eireli neste post sobre o assunto

Sociedade Limitada

Se você, como um coaching ou como um consultor pretende atuar com outro profissional da área, a melhor opção pode ser a Sociedade Limitada. Nesse tipo de empresa, assim como na EIRELI, também existe a separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios. Os sócios, por sua vez, possuem uma responsabilidade limitada ao investimento feito e integralizado no capital social da empresa. A abertura desse tipo de empresa também exige a elaboração de um contrato social e o registro na Junta Comercial. Na Sociedade Limitada também é possível que a tributação ocorra de diferentes formas, de acordo com o faturamento da empresa. Por isso, a consultoria de um contador pode ser um grande diferencial, já que esse profissional possui conhecimento e experiência e pode ajudá-lo a otimizar a carga tributária da sua empresa.

Saiba as vantagens e desvantagens em se abrir uma Sociedade Limitada.

MEI – Microempreendedor Individual

Desde 2009, com a edição da Lei Complementar n. º 128/08, surgiu a figura do Microempreendedor Individual, o famoso MEI. Este tipo de empresa atende as necessidades de quem trabalha de forma autônoma ou empreende por conta própria.

Quando se formaliza por meio do MEI, o empreendedor passa a contar com um CNPJ próprio, o que lhe garante o acesso aos benefícios da Previdência Social, além da possibilidade de emitir notas. Outro benefício do MEI diz respeito à carga tributária, já que além de simplificada, ela é bem reduzida comparada aos demais tipos de microempresa e do próprio profissional autônomo.

Porém, embora o MEI seja um tipo de empresa bastante conveniente em muitos casos, ele possui algumas limitações. Não é possível ser MEI se você realiza determinadas atividades ou ainda possui um faturamento anual maior do que R$ 81 mil.

Consultor pode ser MEI?

Afinal, consultor pode ser MEI? Quando se fala da formalização de um negócio como consultor ou como coaching através do MEI, a questão da atividade é um grande diferencial. Isso porque, como explicamos acima, o MEI admite apenas algumas atividades.

Como o coaching pode ser enquadrado em CNAE’s de número 8599-6/99 ou 8599-6/04, por exemplo, é possível formalizar a atividade através do MEI. Já no caso de consultores, nem sempre esses CNAE’s se aplicam, o que faz com que esses profissionais precisem buscar as demais alternativas explicadas nesse post.

Professor particular

8599-6/99 – Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Instrutor de cursos gerenciais

8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Antes de saber se o seu negócio pode ou não ser MEI avalie o faturamento, a necessidade de funcionários e a atividade. Contar com um auxílio profissional também tem grande valor já que conselhos estratégicos nesse momento fazem a diferença para o futuro do seu negócio.

Iniciando o processo de abertura

Agora que você já sabe se consultor pode ser MEI e já escolheu o modelo de empresa ideal, é preciso seguir um passo a passo a passo para regularizar sua atividade.

Tirando o MEI, que o processo é praticamente todo online, para os demais tipos de empresa algumas medidas como a obtenção de licenças, por exemplo, pode ser necessária. Para saber por onde começar, sugerimos que você leia esse outro post que elaboramos aqui no blog contando sobre como realizar esse passo a passo. Criamos um e-book explicando todo processo para realizar a abertura de uma empresa de serviços.

O e-book é um guia completo que tira as principais dúvidas sobre a questão, explicando o passo a passo completo de forma simples e fácil de entender. Você pode baixá-lo gratuitamente nesse link.

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