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Um contrato de confidencialidade nada mais é do que um documento que serve para proteger as informações e dados de um negócio. O documento, quando elaborado de forma adequada, garante mais segurança aos dados da empresa, além de evitar problemas que podem acarretar uma série de prejuízos. Para saber como utilizar esse documento para proteger seu negócio e entender quais são os requisitos fundamentais do contrato de confidencialidade, não deixe de conferir!

Um contrato de confidencialidade nada mais é do que um documento que serve para proteger as informações e dados de um negócio.

Toda empresa para funcionar precisa envolver colaboradores e pessoas estranhas ao business.

Para evitar que essas pessoas utilizem informações e dados relevantes de forma inadequada, ou facilitem o vazamento de informações, é fundamental firmar um contrato de confidencialidade.

O documento, quando elaborado de forma adequada, garante mais segurança aos dados da empresa, além de evitar problemas que podem acarretar uma série de prejuízos.

Para saber como utilizar esse documento para proteger seu negócio e entender quais são os requisitos fundamentais do contrato de confidencialidade, não deixe de conferir!

Finalidade do contrato de confidencialidade

Um contrato de confidencialidade, como explicamos, é um documento que serve para proteger dados e informações de um determinado negócio.

A principal finalidade do documento é evitar que dados e informações preciosas caiam nas mãos de pessoas erradas, especialmente concorrentes.

O contrato de confidencialidade, assim como outros tipos de contratos, também conta com cláusulas específicas.

De um modo geral, as cláusulas servem para evitar que informações importantes cheguem até terceiros, sem que haja autorização da empresa.

Esse tipo de contrato pode ser celebrado entre a empresa e funcionários. Ou ainda entre a empresa e terceirizados, fornecedores ou parceiros.

Qualquer pessoa que entre em contato com dados e informações relevantes pode ser parte nesse tipo de contrato.

Além de proteger a empresa no dia a dia, o contrato de confidencialidade é amplamente utilizado em operações envolvendo a compra ou a cisão de uma empresa.

Como muitas vezes faz parte da negociação divulgar dados importantes, é fundamental que haja uma proteção dessas informações, mesmo que o negócio acabe não vingando.

Segurança do contrato

Um contrato de confidencialidade é um documento formal. Além de proteger as informações, esse documento gera uma certa forma de intimidação, fazendo com que o sujeito se sinta responsável pela guarda de dados e informações.

Muitas pessoas ao assinarem esse tipo de documento não se sentem encorajadas a deixarem que informações vazem.

Da mesma forma, podem também se tornar mais cautelosas no que se refere aos dados e informações da empresa.

Benefícios do contrato

Um contrato de confidencialidade conta com uma série de benefícios para a empresa, mantendo seguros determinados ativos que representam um diferencial para o negócio.

Algumas das vantagens de se formalizar um contrato de confidencialidade são:

Garantia de vantagem competitiva

O diferencial de um negócio, muitas vezes, está nas suas particularidades. O desenho de processos, o uso de uma determinada tecnologia ou a aplicação de técnicas é o que possibilitam à um negócio vantagem competitiva no mercado.

Por isso, esses detalhes devem ser muito protegidos, especialmente dos olhos e ouvidos da concorrência.

Com um contrato de confidencialidade a vantagem competitiva fica garantida na medida em que fica mais difícil que as informações e dados vazem.

Muito embora a assinatura de um contrato não impeça o uso de informações relevantes por terceiros, este documento desencoraja e intimida o indivíduo mal-intencionado.

Proteção da imagem

Quando uma informação sigilosa é divulgada publicamente, dependendo do seu teor, poderá causar danos à imagem da empresa. Mesmo que uma empresa seja diligente, muitas vezes a maneira como os dados são divulgados podem prejudicar sua imagem.

E, como já diria o ditado, até que a empresa consiga comprovar que de fato não fez ou não disse, muitos clientes se vão e os prejuízos podem ser tão grandes, que as portas acabam fechando.

O contrato de confidencialidade é o principal instrumento que evita esse tipo de situação, protegendo assim a imagem e a reputação do negócio.

Controle de informações

Outro benefício trazido pela celebração de um contrato de confidencialidade, diz respeito ao controle de informações. Como o contrato envolve o negócio e todas as pessoas que trabalham nele, existe um cuidado maior com as informações que são divulgadas por parte de todos.

Elaboração do contrato de confidencialidade

A elaboração de um contrato de confidencialidade passa por algumas etapas que devem ser observadas por quem redige o documento.

Vale destacar que contar com o auxílio de uma assessoria jurídica pode ser um diferencial na hora de elaborar o contrato e produzir um documento válido e sem falhas que possam trazer consequências negativas no futuro.

Identificação das informações confidenciais

O primeiro passo para elaborar um contrato de confidencialidade é definir qual é o objeto do documento, ou seja, quais são as informações e dados que devem ser protegidos.

Em geral, as empresas já possuem uma hierarquia com relação aos seus dados e informações.

Dados e informações mais relevantes, costumam ser acessíveis apenas a cargos de alta gerência.

Já informações ligadas ao dia a dia do negócio, por mais que sejam importantes, costumam ser acessíveis a todos aqueles que trabalham diretamente com elas.

Portanto, além de saber quais são as informações relevantes que devem constar no contrato, é essencial saber quem são as pessoas e cargos que tem acesso à elas.

Objeto do contrato

Depois de definir quais são as informações e dados que devem ser protegidos e quem são as pessoas que tem acesso à eles, chegou a hora de definir quais são as informações e dados que devem ser protegidos.

Na hora incluir o objeto do contrato, ou seja, esses dados e informações, é fundamental ser o mais preciso e objetivo possível. Isso evita interpretações e brechas que podem dar margem a desentendimentos.

Proibição de divulgação

Existem inúmeras maneiras e formas que possibilitam o vazamento de informações. Com a tecnologia, essas maneiras são cada dia mais diversas.

Além de determinar quais são as informações e dados que devem ser protegidos, a empresa deve ter o cuidado de deixar claro no documento quais são as formas de divulgação que não podem ser adotadas no caso de necessidade de transmissão de informações

Deveres

Também é fundamental estabelecer quais são os deveres das partes no que se refere à confidencialidade. Mais do que não divulgar as informações, as partes também devem se comprometer no sentido de não facilitar o acesso de terceiros, por exemplo.

Sempre é interessante pensar qual o tipo de informação que precisa ser protegida, para então, determinar os deveres das partes.

Penalidades e indenizações

Além de estabelecer penalidades para quem descumpre o contrato, também é possível prever uma cláusula de indenização.

Uma cláusula de indenização cobre principalmente os prejuízos e danos causados pela divulgação da informação sigilosa.

Muitas vezes, no caso de informações e dados confidenciais, o principal dano não é a quebra do contrato em si, mas sim os prejuízos que decorrem da divulgação não autorizada.

Esses prejuízos vão desde a perda de clientes até a desvantagem comercial, já que os concorrentes podem se apropriar das informações.

As cláusulas do contrato, além de versar sobre os termos da confidencialidade, podem prever penalidades para o caso de descumprimento. Assim, caso as partes deixem de cumprir com o contrato, é possível a aplicação de multas e outras sanções.

Dependendo do dano causado, também é possível ajuizar uma ação judicial com base no contrato, solicitando a indenização pelos danos e prejuízos sofridos.

Você já sabia da importância de um contrato de confidencialidade? Quer acompanhar mais dicas que podem te ajudar no dia a dia da sua empresa? Comente aqui!

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