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Sua empresa faz parte do setor industrial ou atua como uma atacadista, mas não está enquadrada pelo regime do Simples Nacional? Então, é importante ficar atento, pois o SPED (Sistema Público de Escrituração Fiscal) passa a operar em um novo sistema a partir de janeiro de 2018, trazendo mudanças para essas empresas.

A inclusão do chamado Bloco K do SPED, que estava previsto para 2016, passa agora a operar para as empresas que faturam mais do que R$ 78 milhões.  As indústrias e atacadistas que tinham um faturamento de mais de R$ 300 milhões por ano já tiveram que se adequar no ano passado e a previsão é de que até julho todas as empresas estejam prontas para cumprir essa exigência.

Para saber mais sobre o que é o Bloco K e quais adequações fazer, não deixe de conferir!

O SPED e o Bloco K

Antes de explicar o que é o Bloco K, o empreendedor precisa ter claro o que é o SPED. Embora essa sigla não seja nova, muitos ainda têm dúvidas sobre o que é e como funciona esse sistema.

De maneira resumida, o SPED nada mais é do que um sistema digital para a transmissão das obrigações acessórias pelos contribuintes. Fazem parte do SPED a nota fiscal eletrônica (NF-e), o conhecimento de transporte eletrônico (CT-e), a escrituração fiscal digital (EFD), a escrituração contábil digital (ECD) e a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e).

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A EFD e o Bloco K

A Escrituração Fiscal Digital é composta por uma série de blocos de informações, que já eram exigidas das empresas antes da implementação do SPED. Dependendo da atividade comercial e do faturamento da empresa, era necessário fornecer algumas das informações ao governo, o que era feito por meio da escrituração contábil.

Com a implementação do SPED essas informações agora devem ser não apenas registradas, como também transmitidas pelo sistema digital. O Bloco K, especificamente, nada mais é do que a versão digital do Livro de Registro de Controle da Produção e Estoque, que já era obrigatório para a indústria e empresas atacadistas. Com a implementação do SPED, o Bloco K agora também integra a EFD e deve ser preenchido por essas empresas.

Inicialmente, o Bloco K era para ser implementado em 2016. Porém, como ele exige que as indústrias adequem seus processos produtivos para que consigam prestar as informações necessárias, essa exigência foi sendo feita de forma gradual.

Assim, em janeiro de 2017 as empresas da indústria e atacado que faturavam até R$ 300 milhões por ano foram as primeiras a se adequarem. Agora chegou a vez das empresas que contam com um faturamento de até R$ 78 milhões.

O objetivo na integração do Bloco K ao EDF é evitar a sonegação fiscal por parte das indústrias. Com um controle de estoque e produção mais apurado, existem menos chances de que determinados tributos deixem de ser recolhidos.

Quem está obrigado a enviar o Bloco K?

Como explicamos, desde janeiro do ano passado, indústrias e empresas atacadistas que faturavam até R$ 300 milhões já eram obrigadas. A partir deste ano, empresas dessa categoria com faturamento até R$ 78 milhões devem também se adequar.

A previsão é que até julho todas as empresas do setor que não se enquadram no Simples Nacional ou MEI passem a prestar as informações exigidas no Bloco K.

As empresas que não cumprirem com tal exigência podem sofrer multas entre R$ 500 a R$ 1500, além correr o risco de ter suas atividades suspensas.

Adequação ao Bloco K

Para que a empresa se adeque ao Bloco K é fundamental que ela tenha algumas informações relativas ao seu processo produtivo.

Assim, a quantidade de produtos produzidos, materiais consumidos, produção de terceiros, movimentações internas de estoques não relacionadas à produção, posição do estoque relativa à produtos, matérias primas e lista de materiais padrão, são informações que devem ser registradas.

Para muitas indústrias e empresas do setor de atacado, a implementação do Bloco K é um desafio já que é necessário adequar todo o processo de produção e estoque para que essas informações fiquem disponíveis. Hoje, muitas empresas estão correndo atrás de ERPs (Enterprise Resource Planning) como forma de automatizar esses dados e conseguir fornecê-los ao Fisco.

Com a crise econômica, no entanto, muitas se vêm com dificuldades de fazer tal investimento, já que a aquisição desse tipo de tecnologia, somada ao custo dos treinamentos, tem um impacto no orçamento da grande maioria.

O Fisco e o controle da apuração dos estoques

Com a implementação do Bloco K, o Fisco passa a ter o controle total sobre a apuração do estoque da empresa. Isso significa que se a sua empresa fizer qualquer movimentação, porém, tal movimentação não seja escriturada no SPED Fiscal ICMS/IPI, ela pode sofrer determinadas penalizações da fiscalização.

Com a implementação do Bloco K é fundamental que as indústrias e empresas do ramo atacadista controlem seus estoques de forma adequada.

Para muitas indústrias a implementação do Bloco K é um desafio, já que é necessário adequar o processo produtivo.

O que fazer para implementar o Bloco K

Mais do que prestar as informações ao Fisco, a empresa precisa se adequar internamente para conseguir prestar tais informações. Assim, é essencial que a empresa estude quais são os requisitos do Bloco K. Paralelamente, faça um mapeamento de todos os detalhes do processo de industrialização, terceirização e estocagem.

Também é necessário buscar e avaliar um software que possa processar todos os dados necessários para a transmissão de informações.

Por se tratar de um processo complexo, é recomendado contratar uma equipe especializada para ajudar sua empresa a entender essas novas exigências e se preparar para o Bloco K. Preparar e treinar a equipe interna e fazer testes para confirmar se a coleta de informações está funcionando também é essencial.

Embora a implementação do Bloco K já esteja valendo, as empresas estão obrigadas a fornecer as informações até o dia 15 do mês seguinte. Portanto, para quem ainda não realizou as medidas, é hora de se apressar.

Você já conhecia o Bloco K e as exigências do SPED?  Tem dúvidas? Então, deixe seus comentários abaixo!

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