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Como fazer um contrato de freelancer? Exercer uma profissão como autônomo não significa necessariamente estabelecer relações baseadas apenas em acordos informais. Elaborar um contrato de freelancer assinado por ambas as partes beneficia tanto o profissional que presta os serviços quanto a empresa que precisa deles. Por isso, neste artigo vamos mostrar um passo a passo sobre como formalizar esse vínculo temporário.

É verdade que ser freelancer tem, sem dúvidas, muitas vantagens. A possibilidade de trabalhar de qualquer lugar, fazer seus próprios horários e não ter chefe costuma atrair muitas pessoas que deixam o mundo corporativo para se aventurar na vida de autônomo.

No Brasil, essa modalidade vem crescendo a cada dia e hoje já é mais do que uma tendência. O número de profissionais de várias áreas – designers, social medias, web developers e outras – que trabalham como autônomos e de organizações que contratam os seus serviços está cada vez maior no nosso mercado.

Bom Vamos lá? Como fazer um contrato de freelancer?

Por que é importante ter um contrato

Contudo, na maioria dos casos talvez o termo “contratar” não seja exatamente correto. Muitas vezes não existe realmente um contrato de freelancer que regule essa relação.

Costuma-se confiar naquilo que foi acordado verbalmente de modo informal e que, na prática, não tem validade nenhuma. Porém, não firmar um acordo de colaboração temporária pode causar transtornos para os dois lados.

Um dos principais ônus da vida de autônomo – é claro que ela não poderia ser feita só de coisas boas – é justamente o risco de não receber pelo trabalho. Por menor que seja o valor não pago, um imprevisto desse tipo pode comprometer as finanças de quem trabalha por conta.

Por outro lado, a existência de um contrato de freelancer que descreva tanto a atividade quanto os termos da prestação de serviço – como prazo para a entrega, por exemplo – é também uma forma de a empresa tomadora do serviço garantir que o combinado será cumprido também pelo prestador.

contrato freelancer

 

Passo a passo: como fazer um contrato de freelancer

Elaborar um documento que formalize o acordo de trabalho de um profissional autônomo não é tarefa das mais complicadas. Existem inclusive modelos prontos de contratos simples de prestação de serviços que podem ser utilizados.

Um contrato de freelancer padrão precisa conter algumas informações básicas e são estes os itens que vamos elencar a seguir

Informe os dados das partes envolvidas

Antes de mais nada, é necessário identificar as partes envolvidas no “pacto” dando todos os detalhes tanto do profissional quanto da empresa. Você deve fazer isso de forma simples e objetiva, mas sem esquecer dados fundamentais, como CNPJ, endereço, nacionalidade e etc.

Descreva o trabalho que deve ser executado

Além das informações básicas relativas às partes que irão firmar o contrato de freelancer, em um segundo momento deve-se falar sobre as atividades que serão realizadas.

Recomenda-se que seja feita uma descrição completa das tarefas que o profissional terá de executar. Características e especificações do projeto devem estar explícitas para evitar reclamações e desentendimentos. Tenha presente que este é um dos itens mais importantes do documento.

Detalhe as obrigações

Em qualquer tipo de acordo, existem direitos e deveres que precisam ser estipulados e isso deve ficar extremamente claro na hora de formalizá-lo. Portanto, explique detalhadamente as obrigações de cada uma das partes ao longo da execução do trabalho.

É preciso ficar claro se a empresa contratante irá se responsabilizar por fornecer materiais, local ou qualquer outro tipo de recurso necessário para o desenvolvimento do projeto. Também devem constar as responsabilidades assumidas pelo freelancer, como se deslocar para compromissos, etc.

Determine um cronograma e um prazo de entrega

Quem vende o seu trabalho como autônomo normalmente trabalha por projeto. Isso significa que ele é contratado para entregar ou executar um trabalho específico e pontual que deverá ter um prazo para ser concluído ou entregue.

Além disso, dependendo das circunstâncias do acordo, também pode ser interessante ter um cronograma com a previsão de finalização de todas as etapas do programa.

Defina as condições e a forma de pagamento

O valor dos serviços, a forma de pagamento que será adotada e o prazo para que o dinheiro chegue nas mãos do profissional também devem constar no contrato de freelancer. Em muitos casos, vale a pena trabalhar com pagamentos feitos em dois momentos diferentes: uma porcentagem no início da execução e o resto após a entrega.

Indique as regras para rescisão

Entre as principais cláusulas de um documento que formaliza o vínculo entre um trabalhador freelancer e a empresa que utiliza os seus serviços devem estar descritos os termos sobre a rescisão do acordo.

Pode parecer contraditório, mas estabelecer as regras de modo que elas sejam justas para ambas as partes evita dores de cabeça. Estamos falando de prever situações nas quais possam existir quebras do acordo e de determinar se haverá devolução de valores e cobrança de multas.

Escolha o foro e inclua as suas informações

Como o contrato de freelancer será assinado em um foro, também é necessário indicar no documento as informações básicas sobre ele. Lembrando que o foro deve ser definido em comum acordo entre as partes.

Fique atento a alguns detalhes

No Brasil, não existe uma legislação específica que regula o trabalho dos freelancer. No entanto, alguns pontos devem ser respeitados: não haver vínculo empregatício entre as partes é um deles. Além disso, também não pode existir nada que indique subordinação na relação contratante-contratado.

Este último não deve estar obrigado a cumprir horários ou ter a frequência controlada, por exemplo. Mas, por conta disso, também não tem direito a benefícios como o FGTS, vale-transporte, plano de saúde e férias.

Faça um contrato personalizado

Embora existam informações básicas e um certo padrão, o recomendado é criar um contrato personalizado e não utilizar simplesmente um modelo qualquer. O contrato de freelancer que você vai utilizar deve ser adaptado ao negócio que está sendo fechado. Isso evita hajam brechas que podem se transformar em problemas futuros.

Estudar cada caso e analisar as possibilidades é uma parte indispensável para quem opta por trabalhar desse modo. Mas, além de tomar um tempo que muitos não têm, cuidar disso sozinho não assegura que você faça tudo de forma correta.

Por isso, para criar um contrato adequado e assegurar-se de que tudo corra bem, muitas vezes o melhor a ser feito é contar com auxílio especializado.

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