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Empreender é um caminho que envolve riscos. Justamente por isso, todas as empresas passam por altos e baixos durante o seu desenvolvimento enquanto negócio.

Porém, quando o financeiro aperta e a empresa possui dívidas, muitos sócios tem dúvidas acerca de quem paga a conta. É preciso responder com o próprio patrimônio?

Todos os sócios que fazem parte da empresa respondem da mesma forma? Os cônjuges podem ser afetados? Enfim, são diversas dúvidas que são comuns em situações como estas.

Dependendo do modelo societário da empresa, a responsabilidade dos sócios pode ser diferente. Por isso, é preciso saber exatamente como funcionam as regras para cada tipo de empresa, para saber com o que e quando realmente se preocupar.

Ter dívidas não é uma situação desejada por nenhum empreendedor. Por isso, é preciso ter conhecimento e estratégia para saber solucionar o problema da melhor maneira possível.

E, claro, é preciso saber quando o empreendedor se responsabiliza diretamente pelas dívidas da empresa.

Para saber como funciona a responsabilidade dos sócios pelas dívidas da empresa, não deixe de conferir!

Afinal, sócio paga a dívida da empresa?

A resposta mais correta é: depende. Isso porque dependendo do modelo societário do seu negócio pode existir uma barreira entre o seu patrimônio pessoal e o patrimônio pessoal da empresa.

Nos casos de MEI e outras empresas individuais, por exemplo, é comum que o patrimônio da empresa se misture com o patrimônio do empreendedor. Assim, caso a empresa contraia dívidas, o empreendedor deve responder pessoalmente.

Já no caso das sociedades empresárias, como é o caso da sociedade limitada por exemplo, existe uma barreira clara entre a pessoa jurídica e os sócios, evitando que o patrimônio pessoal seja impactado diretamente.

É necessário destacar, no entanto, que essa “barreira” não é algo absoluto. Assim, em algumas situações pontuais, como por exemplo, fraude à credores ou dívidas trabalhistas, é possível que se autorize a chamada “desconstituição da pessoa jurídica”, o que afeta o patrimônio dos sócios tornando-os responsáveis pelo pagamento das dívidas contraídas.

Modelos societários e responsabilidade dos sócios

Uma das partes mais importantes estratégicas antes de se formalizar um negócio é escolher o modelo societário da sua empresa.

Isso porque o tipo de empresa determina o regime tributário, pode ser menos ou mais atraente para investidores, além de claro, pode trazer diferentes tipos de responsabilidade para o empreendedor.

No que se refere a responsabilidade pelas dívidas contraídas, cada empresa possui características próprias, conforme vamos explicar:

Microempreendedor Individual (MEI)

O Microempreendedor Individual é uma empresa formada por uma única pessoa que não pode ser sócia em outras empresas.

A responsabilidade por todos os atos da empresa é ilimitada, portanto, se o empreendedor possui uma MEI e adquire dívidas, ele responde com seu patrimônio pessoal e é responsável pela inadimplência da empresa.

[Pensa em abrir um MEI? Aprenda o passo a passo]

Empresário Individual (EI)

Muitos profissionais autônomos cujas atividades não autorizam a formalização através do MEI acabam escolhendo a figura do Empresário Individual para regularizar suas atividades.

Embora esse modelo societário seja bem diferente do MEI, também se trata de uma empresa de um único sócio, onde não existem limites entre o patrimônio pessoal e o patrimônio da empresa.

Assim como no caso do MEI, o Empresário Individual responde por todas as dívidas contraídas em seu negócio, usando seu patrimônio pessoal para quitá-las.

[Quer saber as vantagens e desvantagens de ser um empresário individual? Confira nossas dicas!]

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

A EIRELI é um tipo de empresa individual bastante peculiar já que neste caso, como o próprio nome já diz, a responsabilidade é limitada.

Em caso de inadimplência, o sócio não responde com seu patrimônio pessoal. No entanto, ele precisa de um bom capital social para abrir este tipo de empresa.

[Saiba o que fazer para abrir uma EIRELI e quais são suas vantagens]

Sociedade limitada (LTDA)

Entre os modelos de sociedades empresárias, isto é, com sócios, as sociedades limitadas são as mais utilizadas pelas empresas.

Nesse modelo, como o nome já diz, existe a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social. Logo, os sócios não respondem diretamente com seu patrimônio pessoal pela dívida contraída.

Porém, independentemente de quanto cada sócio investiu na sociedade, ele será responsável pelo capital total, o que pode representar uma desvantagem em determinados casos.

Desconsideração da personalidade jurídica

Como explicamos no início deste post, ter uma limitação com relação à responsabilidade dos sócios, não significa que seu patrimônio pessoal jamais poderá ser atingido por dívidas contraídas pela empresa.

Existem determinadas situações onde a legislação autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, o sócio responda com seu patrimônio social pelas dívidas contraídas pela empresa.

Ato ilícito ou má fé

Caso os sócios pratiquem qualquer ilícito ou ajam com má fé é possível desconsiderar a personalidade jurídica. Esses são casos onde os sócios, por exemplo, constituem uma empresa com o objetivo de fraudar credores, o famoso “dar o golpe”.

Desvio de finalidade

Quando um sócio usa a empresa para se beneficiar pessoalmente, mas contrai dívidas e usa a empresa para proteger seu patrimônio, isso pode ser considerado como desvio de finalidade, implicando na desconsideração da personalidade jurídica.

É o caso, por exemplo, de sócios que contraem bens pessoais em nome da empresa, como casas e carros, mas depois não quitam os valores junto aos vendedores.

Neste caso, é possível desconsiderar a personalidade jurídica para que o sócio responda então com suas dívidas pessoais.

Dívidas trabalhistas e previdenciárias

Caso uma empresa precise demitir seus funcionários, mas não tenha caixa para pagar as verbas trabalhistas e previdenciárias, pode ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica para que os sócios respondam com seu patrimônio pessoal pelos débitos trabalhistas e previdenciários.

Lesão ou dano ao consumidor

Causar danos ou lesão ao consumidor também são situações que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica.

Portanto, é preciso ter atenção a estes casos e providenciar a reparação o mais breve possível, evitando que o patrimônio dos sócios sofra riscos.

Cada modelo societário implica em um tipo de responsabilização com relação às dívidas contraídas pela empresa.

No entanto, independentemente do tipo de empresa que você escolher, é fundamental cuidar das finanças e não misturar o patrimônio pessoal com o patrimônio da empresa.

Muitas empresas contraem dívidas justamente por esse tipo de conduta dos sócios, que representa riscos sérios ao negócio. Para não ter dor de cabeça no futuro, é fundamental fazer essa divisão.

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