Lidar com as demonstrações contábeis das empresas é uma tarefa delicada. Ela exige conhecimentos específicos do contador e atenção às características aplicáveis conforme o tipo de sociedade. Nesse cenário, um tema de destaque são as notas explicativas no balanço patrimonial. 

Você sabe o que elas representam e por que são importantes? Elas não são uma criação recente, mas passaram por algumas mudanças que trazem dúvidas. Assim, os profissionais da área precisam se informar sobre o assunto.

Neste conteúdo, você aprenderá o que são as notas explicativas e como elas devem ser elaboradas. Continue lendo e saiba mais!

O que são notas explicativas?

Antes de tudo, vale destacar o que é o balanço patrimonial e a sua função. Ele é um documento contábil desenvolvido com base em todas as movimentações financeiras da companhia. Portanto, centraliza diversos dados, como:

• ativos da empresa (bens e direitos — recursos financeiros, investimentos, créditos etc.);
• passivos (obrigações e pendências);
• patrimônio líquido.

Desse modo, o documento permite identificar a situação contábil e econômica da empresa no período registrado. Geralmente, ele é feito considerando um prazo de 12 meses, mas pode ser elaborado de outras formas. 

As notas explicativas surgem como um complemento importante ao documento. Como o próprio nome diz, elas têm a finalidade de explicar informações inseridas no balanço patrimonial. Isso porque alguns dados podem parecer incorretos ou fora do normal, exigindo justificativas. 

Qual é a função das notas explicativas na contabilidade?

Entendendo o que é uma nota explicativa, é possível identificar a sua função: trazer mais clareza para as demonstrações contábeis. Elas podem trazer diversos tipos de informações para complementar o balanço patrimonial, como:

• critérios de avaliação utilizados para determinar o patrimônio;
• práticas contábeis aplicadas na rotina empresarial;
• ajustes realizados em relação às demonstrações de outros exercícios;
• explicações sobre as transações realizadas;
• esclarecimento sobre resultados e desempenho.

As notas explicativas devem abordar apenas as questões relevantes — não é preciso acrescentar notas para cada informação. Além de ter um papel importante em relação ao balanço patrimonial, elas também podem ser usadas em outros documentos contábeis. 

Qual é a relação do conceito com as Sociedades Anônimas (SA)?

As Sociedades Anônimas são regulamentadas pela Lei n.º 6.404 de 1976, que também prevê regras sobre as notas explicativas. Assim, elas eram obrigatórias para esse tipo de empresa desde a época de publicação da norma.

Inclusive, diferentemente do que acontece com alguns registros contábeis, não há distinção em relação ao porte da empresa para determinar a obrigatoriedade. Além disso, a sua aplicação foi ampliada, passando a abranger todas as sociedades empresariais. 

Isso aconteceu por meio da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TG 1000, aprovada pela Resolução 1.255/2009 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Nela, ficou determinada a obrigatoriedade das notas explicativas e foram definidos critérios para o registro.

As regras previstas seguem premissas das Normas Internacionais de Contabilidade, padronizando documentos em diversos locais do mundo. Vale destacar que a lei se aplica a todos os exercícios a partir de 1º de janeiro de 2010. 

Regras específicas para as SAs

As notas explicativas elaboradas nas demonstrações contábeis das SAs precisam seguir alguns critérios específicos. No caso, a lei traz uma descrição bastante detalhada sobre o que deve conter. Confira os principais itens exigidos:

• critérios de avaliação dos elementos patrimoniais;
• investimentos em outras sociedades, se relevante;
• aumento de valor de ativos resultantes de novas avaliações;
• ônus reais constituídos sobre o ativo, assim como garantias e outras responsabilidades;
• taxa de juros, datas de vencimento e garantias de obrigações a longo prazo;
• número, espécie e classes das ações que compõem o capital social;
• opções de compra de ações outorgadas que tenham sido exercidas no período;
• ajustes de exercícios anteriores;
• eventos posteriores ao encerramento do exercício que possam ser relevantes para a situação financeira e resultados futuros. 

Como as notas explicativas são estruturadas?

Para as empresas com modelos societários diferentes das SAs, as notas devem ser desenvolvidas seguindo a Resolução 1.255/2009. A estrutura deve observar os seguintes direcionamentos:

• esclarecer as práticas contábeis de mensuração e outras utilizadas pela empresa que sejam relevantes para compreender os demonstrativos;
• incluir informações obrigatórias que não estejam presentes em outras partes do documento;
• destacar dados que, mesmo não obrigatórios, sejam relevantes para a compreensão dos registros;
• apresentar as notas de maneira sistêmica;
• indicar em cada item a referência para a nota explicativa específica.

Existe, ainda, uma sugestão sobre como a empresa deve ordenar as notas explicativas. Veja como funciona:

• primeiro deve haver a declaração de que as demonstrações foram elaboradas conforme norma específica;
• depois, é preciso resumir as principais práticas contábeis utilizadas;
• em seguida, são inseridas as informações de auxílio ao que foi apresentado, seguindo a ordem que foi utilizada na demonstração.
• por fim, é possível incluir outras divulgações relevantes. 

Por que o contador precisa saber como lidar com essas notas?

Você já aprendeu o que são as notas explicativas no balanço patrimonial, mas ainda precisa ver por que elas são importantes para o contador. A relevância se dá pelo fato de que os profissionais devem saber como elaborar os documentos de uma empresa conforme a legislação.

Dessa maneira, é necessário que o contador se mantenha atualizado sobre as boas práticas e as regras previstas sobre as demonstrações contábeis. A prática também é um diferencial para o trabalho prestado, pois elas enriquecem as informações do balanço.

Portanto, os gestores conseguem visualizar informações mais completas e aprofundadas para a tomada de decisão. Para as empresas que negociam capital na bolsa de valores, as notas podem esclarecer pontos importantes para despertar o interesse de investidores.

Nesses casos, o contador precisa ter organização e um bom controle sobre todos os dados da companhia. Assim, ao elaborar o balanço patrimonial ficará mais fácil identificar quando é preciso incluir notas explicativas e cumprir essa tarefa com excelência. 

Como você percebeu, as notas explicativas são importantes para diversas demonstrações contábeis, incluindo o balanço patrimonial. Com isso, é essencial aprofundar os seus conhecimentos sobre o tema e desenvolver estratégias para otimizar a elaboração desses documentos. 

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